quarta-feira, 11 de maio de 2011

Problemas com o Seguro - Desemprego

Além de ficar desempregado, de ter a maior dificuldade para encontrar um novo emprego, de enfrentar toda a burocracia para dar entrada no Seguro-Desemprego (SD)... Enfim... Após a espera de, no mínimo, 30 dias, vem a notícia de que você não vai receber a parcela do seu tão “suado” e “necessitado” SD (que mais deveria se chamar SEGURO DESESPERO).

Quando se tem o pedido de Seguro-Desemprego indeferido...

Por incrível que pareça essa situação é muito recorrente!!!

Em primeiro lugar, entre com um recurso administrativo, ou seja, com uma solicitação perante o Ministério do Trabalho para que eles efetuem o pagamento do seu Seguro-Desemprego.
Junto com a solicitação você deve anexar cópias de toda a documentação disponível (Carteira de Trabalho, Guias do FGTS, INSS, enfim, tudo o que seja válido para comprovar a relação de emprego / vínculo empregatício).

Caso o recurso seja indeferido pode ter acontecido alguns problemas, dentro os quais enumero os seguintes:

1) O tempo de serviço prestado é inferior a 6 meses (isso pode acontecer também caso a empresa tenha informado equivocadamente os seus dados para os órgãos públicos no que tange ao tempo de serviço)

2) A empresa deixou de informar o CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados)

3) Erro no sistema do Ministério do Trabalho

Então, se o seu recurso administrativo for indeferido, você terá que procurar um advogado trabalhista para ingressar com uma Reclamação Trabalhista, dependendo do problema, contra a empresa que você trabalhou. Se for o caso, pode ocasionar as seguintes consequências:

A) o advogado irá pedir que a empresa faça as Declarações corretamente para que somente depois você ingresse novamente com o pedido do SD;

B) o advogado irá solicitar do juiz um alvará judicial para que o Ministério do Trabalho libere seu seguro. Isso leva um tempo porque o Ministério do Trabalho tem que se manifestar nos autos do processo para se explicar e, como é sabido, órgãos públicos podem ter prazos em dobro ou em quádruplo a depender da situação; ou

C) se o ocorrido se deu por estrita negligência da empresa, o advogado pedindo, o juiz poderá conceder indenização substitutiva, ou seja, pode obrigar a empresa que você trabalhou a efetuar o pagamento do valor correspondente ao seguro-desemprego que você receberia.

Boa sorte!

23 comentários:

  1. Pois bem, estou nessa situação. Após dar entrada no meu seguro e esperar por trinta dias, a surpresa: não vou receber por causa do código 510, que não sei nem o que significa porque o mte diz uma coisa e a empresa diz outra. Fica difícil né! Fui orientada a entrar com um recurso e só deus sabe quando receberei. Tenho uma dúvida: se porventura eu arranjar um emprego, receberei retroativo ao tempo que deveria ter recebido? Uma vez que fiquei desempregada no período que dei entrada no seguro e não fui paga? Obrigada, aguardo resposta. gabivida@oi.com.br
    Vanessa

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    1. sem duvidas você receberá as parcelas de acordo com tempo que você ficou desempregada, isso ja aconteceu comigo varias vezes. mesmo arrumando um novo emprego

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    2. sem duvidas você receberá já aconteceu comigo essa situação

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    3. assim eu fui mandado embora da empresa em abril fui da entrada no seguro tava constando que eu tava trabalhado em outra empresa, so que foi erro de outra empresa que usou meu pis indevidamente e me prejudicou, pois fim dei entrada em um recurso e liberaram nesse mes de novembro a parcela, eu vou receber minhas 5 parcelas mesmo arrumando um novo emprego ne?

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  2. Bom dia, Vanessa. Veja só, o Seguro-Desemprego é um benefício para pessoas desempregadas, ou seja, a partir do momento em que você tiver sua Carteira de Trabalho (CTPS) assinada você perderá, automaticamente, o benefício, mesmo nessas condições que você relatou! Não há, portanto, a possibilidade de receber o SD retroativo se você estiver numa nova relação de emprego devidamente registrada. Boa Sorte!

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  3. Bom dia meu nome é Cleidiana,meu problema é o seguinte,dei entrada no seguro desemprego em junho de 2011 passaram se 30 dias e não recebi,entrei com um recurso 510 no dia 29/07/2011
    passaram se 30,60 e 90 dias e não recebi,quando vou na caixa passar o cartão do cidadão sai``PIS JA NOTIFICADO``,ja fez oito meses e não recebi nenhuma parcela ligo no MTE em Anapolis e ninguem sabe resolver nada queria saber qual é o problema e onde devo ir para resolver.

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  4. boa noite trabalhei em uma firma durante 8 meses de carteira assinada. fui demitido recebi os meus direitos mas quando fui dar entrada no seguro desemprego a menina do ministério do trabalho disse que deu recurso e mandou eu aguardar um prazo de 60 dias. ja si passaram 90 dias e o seguro desemprego nao foi liberado ainda e o numero do recurso é o 510. Oque devo fazer me responda por favor.

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    1. estou pesquisando uma forma de entrar na justiça contra o mte embora nao acredite em ter exito porque o poder publico sempre ganha. esta é a segunda vez que preciso entrar com recurso 510 pra receber; e na ultima vez passei a receber o minimo quando teria que receber o piso maximo do seguro; cada vez mais burocratico eles obrigam voce desistir e arrumar logo outro emprego ainda mais quando o valor das parcelas passa de mil reais eles rapidamente te mostra a mensagem [ vinculo nao encont/ divergente] e quando aceita o recurso so querem te pagar o minimo.se voce ganhava quase 2 mil vai ter que se contentar com 700 reais.

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  5. Boa tarde fui despedida em março de 2012,trabalhei registrada 1 ano e 9 meses...a homologação só foi marcada para 3 de maio enfim fiz a homologação recebi oque tinha que receber e dei entrada no seguro desemprego com resposta para recebimento em 40 ou 45 dias,quando deu os 45 dias fui a caixa para receber e constava que precisava retornar ao ministério do trabalho para entrar com recurso.Entrando com o recurso o atendente disse que a resposta seria em 4 meses,pois enfim como se pudesse esperar mais esperei passaram-se os 4 meses fui a caixa e nada liberado mandaram eu ir para o ministério do trabalho e chegando la o atendente olhou meus papéis e disse que meu recurso foi indeferido e que eu não tenho direito a receber meu seguro,perguntei os motivos e ele disse que não tem o sistema para me informar o motivo e que teria que ir em outra cidade para saber onde tenha o sistema.mais que não receberei o dinheiro..to muito revoltada pois eu tenho o direito sim todo mundo tem por que eu não teria alguém sabe me informar oque devo fazer?o motivo do meu recurso foi o 510..por favor gente me ajudem meu e-mail é chjuvieira@yahoo.com.br....sou uma pessoa calma não consigo discutir,mais também não da para aceitar tudo tenho direito e é isso que não sai da minha cabeça..obrigada Jussara

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  6. quero saber a quanto tempo leva a ter resposta do recurso 510 pois sai da empresa conseguir sacar meu fgts e quando chegou no ministerio pra da entrada no seguro teve que fazer recurso me mandaram ligar com 35 dias mas pelo o que me falam disse que quando o seguro entra em recurso já era ñ receber nunca fica só enrolano e ai estou com medo estou com tantas contas pra pagar quanto tempo levar isso e pq existe esse negocio de recurso....obrigao aguardo a resposta.

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  7. Olá! Gostaria de saber se você tem como me responder se realmente as pessoas que tiveram o seguro desemprego bloqueado recebem as parcelas. Pois no meu caso recebi minha 1ª parcela em agosto, quando fui receber a de setembro tava bloqueada por que a contadora colocou no caged que fui admitida no lugar de ser demitida.... entrei com o recurso 540 vai fazer 3 meses agora no dia 24/12, mas pelo que vi na internet, não achei se alguém já conseguiu receber as parcelas que foram bloqueadas. Se recebe, sabe me dizer se vem todas de uma vez ou se vem de 1 em 1? Pra piorar minha situação estou gravida, como em abril vou estar no período de graça, posso entrar pelo inss, mas com esse problema do seguro, será que vou ter problema? Como minha gestação é de risco, não posso sair de casa pra ir no ministério, pelo telefone não consigo informações, pelo site sempre aparece a mesma mensagem.....tô num beco sem saida!

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  8. Meu nome é jaerbio,dei entrada no seguro no dia 11/08/2010,com 30 dias fiquei sabendo que deu um problema no numero do meu pis,tive que fazer um recurso,o MT me falou que com 45 dias estaria liberado.Ja fiz dois recurso 500 e dois 510!Hoje é 09/05/2013.Imaginem do dia 11/08/2010 a 09/05/2013.FAÇAM AS CONTAS E VEJAM QUE TEMPO DÁ!ISSO ME DEIXA INDIGNADO!!!!!!!!!!!!

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    1. Pois é Jaerbio, estou com o msm problema que o seu dei entrada no sd em 27/03/2012 e hj acabei de chegar do MTE 01/11/2013 e disse que continua bloqueado e terei que aguardar ainda.. e que é pra acompanhar pelo site, bota absurdo nisso!!!

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  9. Eu também passo pela mesma situação,me deram 60 dias... mas ainda não completaram.Gostaria de saber se caso passado o prazo e nao conseguir receber o q posso fazer pra conseguir receber o Seguro Desemprego? pois é um direito de todos os trabalhadores.

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  10. Boa tarde,passo pela mesma situação... no meu caso me deram 60 dias mas ainda não se completaram.Gostaria de saber se caso passado o prazo eu não receber o que devo fazer pra poder receber o seguro desemprego?pois é um direito de todo trabalhador.

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  11. mesmo sendo funcionário público posso receber o SD de uma empresa que fui demitido a poucas dias


































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    1. infelizmente essa é a realidade do brasil, e pior é ter que olhar nos olhos de uma atendente mal comida, que te mente na cara dura que em 30 a 60 dias recebera mesmo sabendo que
      não vai receber,e que é só mais uma manobra do governo, para não pagar seu direito,mais um né nos faz pensar em quais são os seus direitos ,em ser um cidadão de bem. trabalhar onestamente e pagar impostos ,que inclusive paga o salario da atendente que citei acima. que no minimo deveria te falar a verdade. e daquele que assinou la na camara de deputados sem dó nem um esse veto de mais ou melhor de menos um direito seu. bom mais um direito você tem em saber que não tem direito. nem um em ser cidadão trabalhador brasileiro.

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  12. Já tem mais de trinta dias que dei entrada no seguro desemprego, até agora não recebi. É comum essa demora?

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  13. Boa tarde,
    saí do meu emprego em nov de 2013 e deveria ter recebido a primeira, de 4 parcelas do seguro no dia 15/01/2014, porém não tendo recebido fui procurar saber o porque. Descobri que não estava recebendo porque uma ex patroa minha que nunca tinha me registrado, após eu ganhar na justiça o processo trabalhista, foi efetuar o pagamento de inss, como contribuinte individual, ou seja, para o ministério do trabalho, mesmo eu estando desempregada estava tendo renda, por isso eles não liberaram meu seguro desemprego. Após levar toda documentação necessária no MTE, incluindo cópia da sentença trabalhista, fui informada que esse processo poderia levar de 2 a 4 meses para ter uma resposta. Enfim, em abril, comecei a trabalhar no dia 03 e no dia 15 recebi a primeira parcela, que foi depositada diretamente na minha conta da caixa. Dúvida: como deveria ter recebido 3 parcelas (janeiro, fevereiro e março), que foi o tempo que fiquei desempregada, vou receber essas parcelas de forma retroativa ou o pagamento dessa primeira parcela foi um erro e devo devolver o dinheiro?

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  14. Boa noite, mim chamo Regina! e dei entrada no SD dia 09/06/2014 no entanto lá mim comunicaram que o meu caso era o recurso 559 e que eu ligasse pra saber no prazo de 30 á 90 dias.... Por favor o que quer dizer esse tipo de recurso!!! agradecida desde já.

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  15. Meu seguro desemprego foi bloqueado ,atendente me informou que meu seguro foi bloqueado pq não constava que minha ex empresa tinha pago meu INSS , bom todos meus olerites vem com o disconto oque eu faço ?

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  16. OLA TINHA FEITO O MEU CADASTRO NO MEI MAIS NEM CHEGUEI A TER NOTA FISCAL NEM GEREI RENDA NENHUMA E UM DIA ANTES DE DAR ENTRADA NO SEGURO DESEMPREGO DEI BAIXA NO MEI FUI DEI ENTRADA NORMAL NO SEGURO E IA RECEBER A PRIMEIRA PARCELA AGORA DIA 19/10/2014 SO QUE HOJE FUI CONSULTAR E ESTA NOTIFICADO MOTIVO PERCPÇAO DE RENDA PROPRIA SO QUE NAO TENHO RENDA NENHUMA E PRECISO MUITO DO DINHEIRO POR FAVOR ME AJUDE O QUE EU DEVO FAZER.BEATRIZ DOS SANTOS

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